Hospitais poderão trocar dívidas por atendimentos no SUS; governo prevê redução nas filas e até 9 milhões de exames por ano

BRASÍLIA (DF) — O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) uma nova medida para tentar reduzir as longas filas de espera no Sistema Único de Saúde (SUS): hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas tributárias prestando atendimentos especializados a pacientes da rede pública. A iniciativa faz parte do programa Agora tem Especialistas, lançado em maio.

O anúncio foi feito durante cerimônia em Brasília com a presença dos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta busca utilizar a estrutura já disponível na rede privada para atender a uma demanda reprimida, agravada pela pandemia da Covid-19.

Como vai funcionar

Hospitais com dívidas com o governo federal poderão negociar a quitação parcial ou total dos débitos por meio da prestação de serviços especializados à população via SUS. Para aqueles que não têm dívidas, o governo oferecerá créditos tributários que poderão ser utilizados para abater impostos — com limite de R$ 750 milhões por ano.

A adesão será feita mediante acordo com o Ministério da Fazenda. A previsão é que os primeiros atendimentos com base nesse modelo comecem em agosto. Já os débitos só poderão ser abatidos a partir de 2026, sendo que os hospitais interessados devem cadastrar os valores ao longo de 2025. O programa terá um teto de R$ 2 bilhões por ano.

Impacto estimado

Segundo o Ministério da Saúde, o programa deve viabilizar anualmente:

• Até 4,6 milhões de consultas especializadas
• Cerca de 9,4 milhões de exames
• Realização de mutirões e ações de telessaúde
• Transporte de pacientes até os centros de atendimento

Um “Prouni da saúde”

O ministro Fernando Haddad comparou a proposta a programas já conhecidos pela população.
“É um misto de Prouni com Desenrola. Um híbrido de instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e endividadas”, declarou. Segundo ele, mais de 3.500 hospitais e entidades filantrópicas acumulam cerca de R$ 34 bilhões em dívidas com a União.

Contexto: filas represadas e rede desorganizada

O ministro Padilha destacou que a pandemia causou um represamento generalizado de atendimentos e cirurgias, o que agravou o cenário de espera no SUS.
“Estamos criando mecanismos para levar o paciente aonde estiver o médico e o equipamento. Isso antes era exclusivo de quem tem plano de saúde ou pode pagar por uma cirurgia”, afirmou.

Outros eixos do programa “Agora tem Especialistas” incluem:

• Atendimento especializado complementar
• Ampliação dos turnos de atendimento
• Expansão da telemedicina
• Criação de centros oncológicos
• Vagas para residência médica
• Unidades móveis em áreas desassistidas
• Comunicação do tempo de espera em tempo real

O governo aposta na articulação entre a rede pública e a iniciativa privada como forma de garantir maior eficiência no uso dos recursos e melhor acesso da população aos serviços de saúde especializados.