8 de Janeiro: mais de 1,4 mil presos, mas apenas 141 continuam atrás das grades; Bolsonaro segue em prisão domiciliar

O fantasma do 8 de Janeiro ainda ronda Brasília e os corredores do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos mais de 1,4 mil presos em flagrante durante os atos antidemocráticos de 2023, apenas 141 permanecem em regime fechado, enquanto outros 44 cumprem prisão domiciliar, incluindo ninguém menos que o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12) em levantamento oficial do STF, e revela o tamanho do rastro deixado pelos atos que chocaram o país.

Na manhã de 8 de janeiro de 2023, e no dia seguinte, a capital federal foi palco de cenas de tensão e violência. 1.406 pessoas foram detidas em flagrante durante os protestos em frente ao quartel-general do Exército, acusadas de participar de atos de insurreição contra a democracia.

Logo após as audiências de custódia naquele mesmo mês, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, manteve 942 pessoas presas preventivamente, enquanto a maioria aguardava decisão judicial sobre sua situação.

A maioria já foi liberada — mas não sem consequências

Dos 1.406 detidos, muitos se beneficiaram de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), uma ferramenta jurídica que permite aos acusados de crimes menos graves evitar processos longos e punições mais severas. Segundo o levantamento do STF, 552 pessoas assinaram o acordo, se comprometendo a cumprir condições como não reincidir, prestar serviços à comunidade e pagar multa de R$ 5 mil.

Mesmo assim, o rastro de condenações é pesado: 638 pessoas foram sentenciadas até agora — 359 por crimes considerados menos graves e 279 por crimes graves, que incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa e dano qualificado.

Entre os crimes mais graves, 112 permanecem em regime fechado, enquanto outros foram beneficiados com progressão de pena ou cumprimento parcial em liberdade. Alguns réus enfrentam penas de até 17 anos de prisão, dependendo do nível de envolvimento nos atos violentos.

Bolsonaro e outros nomes de destaque

Além do ex-presidente, figuras como o general Walter Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro, seguem em prisão preventiva aguardando julgamento. A situação de determinados militares e líderes políticos ainda mobiliza atenção da imprensa e de especialistas, que analisam cada movimento do Supremo como um indicativo da força do Judiciário em casos de ameaça à democracia.

Dinheiro, extradição e políticas de desencarceramento

O STF arrecadou quase R$ 3 milhões em prestação pecuniária, destinados à reparação de danos causados pelos crimes. Há ainda 61 pedidos de extradição de investigados que fugiram para o exterior, tramitando em sigilo.

Para o advogado criminalista Thiago Turbay, os números demonstram que o STF aposta em políticas criminais de desencarceramento, um “avanço civilizatório” que, segundo ele, deveria se expandir para outros casos além do 8 de Janeiro. Turbay ressalta que os ANPPs distribuem responsabilidades entre o Estado e o condenado, ao contrário da anistia, que beneficia apenas o acusado sem contrapartidas.

O saldo do 8 de Janeiro

O episódio deixou um marco histórico: mesmo com centenas de condenações, o número de pessoas efetivamente encarceradas é relativamente pequeno, mostrando que o Judiciário busca equilibrar punição e ressocialização. No entanto, a memória do dia em que o país quase viu a democracia ser abalada permanece viva — e muitos dos envolvidos continuam sob vigilância, inclusive com tornozeleiras eletrônicas, enquanto aguardam a tramitação de seus processos.

O 8 de Janeiro ainda provoca debates acalorados sobre justiça, responsabilidade e os limites do Estado em punir crimes contra a democracia, e deve permanecer como um episódio inesquecível na história política do Brasil.