Doce, religiosa e boa aluna: quem era a menina de 11 anos morta com resquícios…

A morte brutal de Alícia Valentina, de apenas 11 anos, chocou Pernambuco e despertou indignação em todo o país. A menina, descrita pela família como doce, tímida e estudiosa, teve sua vida interrompida de forma devastadora: foi espancada dentro da própria escola, em Belém do São Francisco, no Sertão. O lugar que deveria ser um ambiente de proteção e aprendizado transformou-se no cenário de uma violência que beira o inimaginável.

A Polícia Civil e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) investigam cada detalhe desse episódio que abalou a comunidade local. Segundo o boletim de ocorrência, cinco colegas — quatro meninos e uma menina — todos da mesma faixa etária, cercaram Alícia e iniciaram uma sequência de agressões violentas. O motivo é tão absurdo quanto trágico: um dos garotos teria começado o ataque porque a menina “não quis ficar com ele”.

Dois mundos colidiram naquele momento: o da inocência infantil e o da crueldade que ninguém espera presenciar em uma escola.

A batalha por justiça

A presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE, Helena Castro, explica que a condução jurídica do caso depende da idade dos envolvidos. Apenas adolescentes a partir de 12 anos podem ser responsabilizados por atos infracionais.

A idade exata dos cinco agressores ainda não foi divulgada oficialmente, mas, segundo a família, ao menos um deles teria entre 13 e 14 anos — o suficiente para responder pelo ato na esfera da Infância e Juventude.

“No nosso ordenamento, para responsabilizar por atos como lesão corporal seguida de morte, é preciso ter 12 anos ou mais. Menores de 12 não podem ser responsabilizados criminalmente nem sofrer medidas socioeducativas”, esclarece Helena.

Mas isso não significa impunidade. Crianças abaixo dessa idade são acompanhadas por órgãos como Justiça, Ministério Público e Conselho Tutelar, que investigam o ambiente familiar e social em que estão inseridas.

E a escola?

Enquanto a justiça avalia idades, responsabilidades e consequências, um outro ponto começa a emergir com força: o papel da escola.

A advogada esclarece que a instituição pode ser responsabilizada civil e administrativamente. A supervisão adequada dos alunos, o atendimento imediato em situações de risco e a prevenção contra situações de violência são obrigações básicas.

“A escola tem responsabilidade objetiva. É preciso avaliar se houve supervisão, se as condutas após as agressões foram adequadas e se existiam sinais prévios de bullying ou conflito entre essas crianças”, afirma.

Um ambiente de violência silenciosa?

Vizinhos, familiares e professores agora tentam reconstruir o que aconteceu antes da tragédia. Há relatos de que a relação entre os envolvidos já teria apresentado sinais de bullying e tensão prévia.

“Tem que ver se os pais sabiam, se houve omissão, se esse conflito já vinha ocorrendo. Às vezes, uma situação pontual pode escalar para algo fora de controle — e foi exatamente isso que aconteceu”, explica Helena Castro.

Uma investigação cercada de perguntas

Enquanto o corpo de Alícia é velado em meio a uma comoção que tomou conta da cidade, perguntas ecoam pelos corredores da escola, pelas salas da Justiça e pelas ruas do Sertão:

Como cinco crianças foram capazes de tamanha violência?
Onde estavam os responsáveis quando tudo aconteceu?
Quem falhou — e em que momento?

A Polícia Civil, procurada pelo g1, ainda não detalhou como conduz investigações envolvendo menores de 12 anos. A cidade, a família e o país esperam respostas — e justiça — para a tragédia que tirou a vida de uma menina que nunca deveria ter enfrentado tanto sofrimento.