Após a morte de Tainara, ministro do governo Lula defende pena de morte no Brasil

Ministro defende pena de morte para feminicídio e declaração provoca choque político

Uma declaração forte, inesperada e altamente controversa colocou o debate sobre feminicídio e punições extremas no centro da agenda política nacional. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu publicamente que o Brasil passe a discutir a pena de morte para autores de feminicídio. A fala ocorreu durante entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil, nesta segunda-feira (22), e repercutiu imediatamente nos bastidores de Brasília.

Visivelmente impactado por episódios recentes de violência, o ministro citou um caso específico que, segundo ele, simboliza o limite da barbárie:

“Semana retrasada eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito. Um cidadão desse… nós temos, o Brasil, avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.

A declaração rompe com um dos pilares históricos do sistema jurídico brasileiro — que proíbe a pena de morte em tempos de paz — e abriu um debate explosivo sobre até onde o Estado deve ir diante da escalada da violência contra mulheres.

Violência sem freio e punições insuficientes

Silvio Costa Filho reconheceu que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já conduz campanhas e ações voltadas ao combate ao feminicídio, mas afirmou que isso não é suficiente. Para ele, o momento exige uma revisão profunda das penas e das tipificações criminais, inclusive dentro do campo progressista.

Segundo o ministro, é preciso que o próprio governo e a centro-esquerda brasileira enfrentem o debate sem tabus, encarando a gravidade dos crimes que vêm chocando o país.

“Esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou.

Um país em estado de alerta

A fala acontece em meio a uma sequência de casos brutais de agressão e assassinato de mulheres, muitos deles cometidos dentro de casa, diante de filhos e familiares. Crimes que expõem não apenas a violência física, mas o fracasso do Estado em proteger mulheres em situação de risco.

O próprio presidente Lula tem tratado do tema de forma recorrente. No último sábado (20), durante um encontro regional, o presidente fez um alerta duro sobre a situação da América Latina, classificando a região como a mais letal do mundo para mulheres.

“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal, 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula.

Debate explosivo

A defesa da pena de morte feita por um ministro de Estado escancara o nível de indignação e desespero diante da violência extrema, mas também levanta questionamentos jurídicos, constitucionais e éticos. Especialistas apontam que a proposta esbarra diretamente na Constituição Federal, além de dividir opiniões mesmo entre defensores de punições mais severas.

Enquanto isso, o país assiste, mais uma vez, a um debate que mistura comoção, revolta, limites da lei e a urgência de respostas efetivas. A fala de Silvio Costa Filho pode não se transformar em proposta concreta, mas já cumpriu um papel: rompeu o silêncio e jogou luz sobre até onde o Brasil está disposto a ir para frear o feminicídio.