Polícia Federal dá ultimato a Eduardo Bolsonaro após mandato cassado

Após quase um ano vivendo nos Estados Unidos, em um período que aliados classificam como “autoexílio”, Eduardo Bolsonaro poderá ser obrigado a retornar ao Brasil. A Polícia Federal (PF) determinou que ele reassuma imediatamente o cargo de escrivão da corporação no Rio de Janeiro, onde possui lotação oficial.

A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU). Segundo a PF, o ato tem caráter exclusivamente declaratório, com o objetivo de regularizar a situação funcional do ex-parlamentar. No entanto, a corporação alertou que, caso Eduardo não retorne nem apresente justificativa formal, poderá sofrer medidas administrativas e disciplinares.

Enquanto exercia o mandato de deputado federal, Eduardo Bolsonaro estava automaticamente afastado das atividades na Polícia Federal. Com a cassação do mandato, ocorrida em 18 de dezembro, esse afastamento deixou de ter validade, motivando a ordem de retorno às funções policiais.

A perda do mandato foi motivada por excesso de faltas não justificadas, acumuladas durante o período em que permaneceu fora do país. Eduardo estava nos Estados Unidos havia quase um ano quando a Câmara dos Deputados formalizou a cassação.

Passaportes diplomáticos cancelados

No dia seguinte à cassação, em 19 de dezembro, a Câmara dos Deputados determinou o cancelamento dos passaportes diplomáticos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida também atingiu os documentos de esposas e filhos de ambos.

De acordo com a Casa Legislativa, apenas parlamentares em exercício têm direito ao benefício do passaporte diplomático, o que justificou a decisão após a perda dos mandatos.