“Estratégia para fugir da Justiça”: Alexandre de Moraes dispara contra Eduardo Bolsonaro e revela manobra para evitar notificação do STF

O ministro Alexandre de Moraes voltou a provocar fortes reações políticas nesta segunda-feira (29) ao afirmar que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está deliberadamente dificultando sua notificação em um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ministro, o parlamentar — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — estaria morando nos Estados Unidos desde o início do ano, em uma suposta tentativa de escapar de possível responsabilização judicial.

A declaração de Moraes veio acompanhada de uma decisão inédita: o ministro autorizou que a notificação de Eduardo seja feita por edital, mecanismo usado quando o acusado se mantém ausente intencionalmente ou não é encontrado no país. Na prática, o deputado será formalmente comunicado da ação por meio de publicações oficiais, como diários da Justiça e veículos especializados.

O caso tem ligação direta com as investigações sobre o suposto golpe de Estado que resultou na condenação de Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo teria atuado nos bastidores para prejudicar o andamento do processo, inclusive tentando pressionar autoridades estrangeiras — entre elas, integrantes do governo Donald Trump — para impor sanções econômicas ao Brasil como forma de retaliação ao julgamento do pai.

“A conduta do parlamentar compromete o andamento regular do processo e o direito do Estado à responsabilização”, afirmou Moraes em despacho contundente.

Além de Eduardo, o blogueiro Paulo Figueiredo também foi incluído no processo e será notificado por carta rogatória internacional, instrumento jurídico usado para comunicações oficiais entre países. As medidas mostram que o STF pretende garantir a continuidade da ação mesmo diante das tentativas de evasão dos investigados.

Os acusados terão 15 dias para apresentar defesa após a notificação. Só então o Supremo decidirá se aceita a denúncia e abre ação penal. Especialistas apontam que essa fase é decisiva, já que a reação de Eduardo e seu advogado pode definir o rumo das próximas etapas — e até mesmo influenciar a temperatura política entre Congresso e Judiciário.

Juristas e observadores políticos avaliam que a decisão de Moraes reafirma o princípio de que “ninguém está acima da lei”, e ao mesmo tempo expõe a tensão institucional que domina os bastidores de Brasília. “A notificação por edital é rara, mas necessária em casos de fuga deliberada. O recado é claro: o STF não vai permitir que a ausência física seja usada como escudo jurídico”, explicou um professor de direito constitucional ouvido pela reportagem.

Nos bastidores, a fala de Moraes foi interpretada como um duro recado à família Bolsonaro, em um momento de crescente polarização política e pressão sobre as instituições. A expectativa agora é de novos desdobramentos nas próximas semanas — e de mais embates diretos entre o ministro e o clã que ainda mobiliza uma das maiores bases políticas do país.