JOVEM DE 20 ANOS É PRESO POR PENSÃO ALIMENTÍCIA — MESMO SEM TER FILHOS

Um erro absurdo que por pouco não arruinou a vida de um inocente. O jovem Gustavo Ferreira, de 20 anos, foi preso injustamente, acusado de não pagar pensão alimentícia — mesmo nunca tendo sido pai.

O caso, que parece um roteiro de filme de tribunal, aconteceu no Distrito Federal e causou indignação pela falha grave no sistema de Justiça. Segundo a Defensoria Pública do DF (DPDF), o processo teve início em 2017, quando Gustavo ainda era uma criança de apenas 12 anos.

Gustavo foi detido e encaminhado à audiência de custódia, onde foi assistido por um advogado particular. Foi durante essa etapa que a gravidade da injustiça foi percebida: o mandado de prisão partiu da Vara de Execução Penal de Minas Gerais, mas estava vinculado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo, completamente incompatível com a identidade do jovem.

Graças à atuação da DPDF, o juiz responsável relaxou a prisão em menos de 24 horas e oficiou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que apure o caso como possível fraude ou erro sistêmico.

“Trata-se de um equívoco revoltante, que colocou um inocente atrás das grades por algo que nunca cometeu”, afirmou um defensor público envolvido no caso.

Gustavo não tem filhos, nunca foi alvo de processo alimentício e sequer tinha relação com o processo em questão. Ainda assim, foi vítima de um mandado de prisão ativo, que o rotulava como devedor inadimplente de pensão.
Um erro grotesco que escancarou a fragilidade do cruzamento de dados entre tribunais e estados.

A DPDF reforçou que vai acompanhar de perto as investigações para que responsáveis por essa falha sejam identificados, e que o caso não se repita com outros cidadãos inocentes.

O caso de Gustavo levanta um alerta: quantas outras pessoas podem estar presas por erros do sistema?
Hoje ele está em liberdade — mas o trauma de ter sido tratado como criminoso sem nunca ter cometido crime algum ficará para sempre em sua memória.

Justiça é para todos. Mas só quando funciona como deveria.