STF em clima de tensão e expectativa: Fachin assume presidência e Moraes será vice em eleição que promete marcar história

O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para uma troca de comando histórica, que promete mexer com o cenário político e jurídico do país. Nesta quarta-feira (13), os ministros irão eleger o novo presidente e vice-presidente da Corte, com a posse oficial marcada para o fim de setembro. Pela tradição centenária do tribunal, quem assume a presidência é o ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo — e, neste caso, Edson Fachin será o novo comandante do STF, enquanto Alexandre de Moraes, figura central em alguns dos casos mais polêmicos da Justiça brasileira, assume a vice-presidência.

A eleição será realizada por voto secreto eletrônico, em uma sessão que reúne tensão, expectativas e olhares atentos de toda a nação. Para que a eleição seja válida, é necessária a presença de pelo menos oito ministros, e o eleito deve obter a maioria dos votos. O resultado definirá os rumos da Suprema Corte nos próximos dois anos, em um momento em que o STF se encontra no epicentro de grandes debates políticos, judiciais e sociais do Brasil.

Edson Fachin: o novo comandante do STF

Nascido em Rondinha, no interior do Rio Grande do Sul, Edson Fachin construiu uma carreira sólida e internacionalmente reconhecida antes de chegar à Suprema Corte. Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, Fachin também acumulou experiências em instituições renomadas como o Instituto Max Planck, na Alemanha, e o King’s College, na Inglaterra. No Brasil, participou da elaboração do novo Código Civil, atuou como procurador do Estado do Paraná e lecionou Direito Civil na UFPR, antes de ser indicado ao STF em junho de 2015 pela presidente Dilma Rousseff.

No Supremo, Fachin se destacou como relator de processos da Lava Jato, e como responsável por julgamentos de grande repercussão social, incluindo a ADPF das Favelas, que restringiu operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia, e o caso do marco temporal na demarcação de terras indígenas. No TSE, presidiu a Corte Eleitoral entre maio de 2022 e agosto do mesmo ano, consolidando sua experiência na gestão de grandes processos e na administração de crises jurídicas complexas.

Agora, como presidente do STF, Fachin terá nas mãos não apenas o comando da Corte, mas também a decisão sobre a pauta de julgamentos, a gestão administrativa da Corte e a representação do tribunal perante os outros Poderes — uma função que exige tato político, coragem e visão estratégica.

Alexandre de Moraes: o vice que não passa despercebido

Se Fachin assume a presidência, Alexandre de Moraes assume o posto de vice-presidente em meio a olhares atentos da sociedade e da política nacional. Nomeado por Michel Temer em março de 2017, Moraes também atua no TSE desde então e é um dos ministros mais influentes em julgamentos relacionados a casos de grande repercussão política.

Formado em Direito pela USP, Moraes possui doutorado em Direito do Estado e construiu uma carreira de destaque como promotor de Justiça em São Paulo, secretário de Justiça e Segurança Pública, e ministro da Justiça. Entre seus feitos, destacam-se a coordenação da segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro em 2016 e a elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado em 2017.

Sua presença na vice-presidência é simbólica: Moraes é visto como uma figura firme, central em processos envolvendo política e segurança, incluindo ações ligadas à tentativa de golpe em 2022. Sua participação garante que a Corte continue a ser palco de decisões que mexem diretamente com o coração da política nacional.

Mudanças nas Turmas do STF e impactos imediatos

A ascensão de Fachin à presidência muda também a composição das Turmas do STF — dois colegiados que julgam casos específicos:

• Segunda Turma: Fachin deixa de compor o colegiado, e Luís Roberto Barroso, atual presidente, deve assumir seu lugar.
• Primeira Turma: Moraes permanece na mesma composição, responsável por julgar casos de alta relevância política e social.

Estas alterações, ainda que técnicas, têm grande impacto na forma como os processos são conduzidos, influenciando decisões sobre temas que afetam milhões de brasileiros.

O que está em jogo

A eleição de Fachin e Moraes não é apenas uma mudança de nomes: é um marco histórico. O STF se encontra no centro de discussões sobre liberdade de expressão, segurança pública, direitos indígenas e políticas sociais, com a sociedade de olhos atentos a cada movimento. A nova liderança terá o desafio de conduzir a Corte em um momento de grande polarização política e judicial, mantendo o equilíbrio entre independência da Justiça e responsabilidade social.

Nos próximos dois anos, cada decisão, cada voto e cada palavra da presidência do STF será analisada com lupa, e Fachin e Moraes já entram no comando sob os holofotes nacionais. É um momento em que história, política e Justiça se encontram — e onde o Brasil observa, ansioso, os primeiros passos dessa nova era no Supremo.