STM recebe representação que exige perda de patente de Bolsonaro…

STM Abre Caminho para Julgamento Histórico que Pode Retirar Patentes de Bolsonaro e Generais

O Superior Tribunal Militar (STM) deu um passo que pode abalar profundamente as estruturas políticas e militares do Brasil. Em uma decisão que ecoou com força nos bastidores de Brasília, a Corte aceitou uma representação que pede a declaração de indignidade e a consequente perda do oficialato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco militares de alta patente.

A movimentação, tornada pública nesta quinta-feira, 18 de dezembro, acendeu um sinal de alerta máximo entre aliados, opositores e integrantes das Forças Armadas. Ainda não há condenação, mas o simples aceite do pedido já colocou em marcha um processo que pode terminar de forma devastadora para a trajetória militar dos envolvidos.

Relator admite pedido e aciona Ministério Público Militar

O relator do caso, ministro José Barroso Filho, acolheu a representação e determinou o envio imediato dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça Militar, vinculada ao Ministério Público Militar (MPM). Caberá agora ao MPM avaliar se há elementos suficientes para formalizar, de fato, a chamada Representação de Indignidade — etapa decisiva para que o processo avance.

Nada foi julgado até o momento. Mas, nos corredores do poder, a leitura é clara: o processo saiu da gaveta e entrou oficialmente no radar institucional.

Condenação no STF é o estopim

A representação foi apresentada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN). No documento, ela sustenta que Bolsonaro e os militares Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma tentativa de golpe de Estado — condenação que serve de base para o pedido agora analisado pelo STM.

Segundo a parlamentar, a condenação criminal abre espaço para uma análise mais profunda: essas condutas são compatíveis com a honra, a ética e os valores do oficialato militar?

STM não revisa crimes, mas honra e dignidade

O próprio relator fez questão de esclarecer o alcance do julgamento que pode vir pela frente. O STM não irá reavaliar os crimes nem questionar a decisão do STF, que já transitou em julgado. O foco será outro — e igualmente pesado.

A Corte irá analisar exclusivamente se os atos atribuídos aos militares ferem de forma irreversível os princípios do Estatuto dos Militares, a ponto de justificar a perda das patentes e do status de oficiais das Forças Armadas. Em termos práticos, trata-se de decidir se os envolvidos ainda são dignos de vestir a farda, mesmo após condenação criminal.

Legitimidade do pedido e interesse público

Embora esse tipo de representação costume partir diretamente do Ministério Público Militar, o ministro José Barroso Filho entendeu que o caso envolve interesse público relevante, o que justificaria a atuação da deputada como provocadora do sistema de Justiça.

Ou seja, mesmo não sendo o órgão competente para formalizar a ação final, o pedido foi considerado legítimo para disparar o mecanismo institucional.

Nota do STM tenta conter ruído, mas tensão cresce

Em nota oficial, o STM buscou esclarecer o estágio do processo para evitar interpretações equivocadas. A Corte ressaltou que somente o Ministério Público Militar pode apresentar formalmente uma Representação de Indignidade contra oficiais condenados a penas superiores a dois anos de prisão.

O que chegou ao tribunal, portanto, foi uma notícia-crime, protocolada no dia 9 de dezembro, solicitando providências. O relator apenas determinou o encaminhamento ao MPM, que agora decidirá se transforma o pedido em ação formal.

Bastidores em ebulição e clima de julgamento iminente

Mesmo assim, o impacto político já é imediato. O caso recoloca Bolsonaro e generais aliados no centro de um debate explosivo, em um país ainda marcado pelas feridas abertas dos atos antidemocráticos e das tentativas de ruptura institucional.

No Congresso, nas Forças Armadas e nas redes sociais, o tema virou combustível para discursos inflamados, ataques, defesas apaixonadas e especulações sobre um possível julgamento histórico sem precedentes.

Próximo passo pode mudar tudo

Agora, tudo depende do Ministério Público Militar. Se o MPM decidir avançar, o STM poderá julgar um dos processos mais simbólicos da história recente do Brasil — com efeitos diretos não apenas sobre os nomes envolvidos, mas sobre a relação entre política, Justiça e Forças Armadas.

O que hoje é apenas um passo processual pode se transformar, em breve, em um marco definitivo para o país. E Brasília, mais uma vez, prende a respiração à espera do próximo movimento.