Urgente: Fux Vota Pela Anulação de Processo Contra Bolsonaro no STF

O julgamento do chamado “núcleo 1” da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 ganhou um desdobramento inesperado nesta quarta-feira (10).

Durante a sexta sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux surpreendeu ao divergir do relator Alexandre de Moraes e defender a anulação da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados.

O Voto de Fux

Segundo o ministro, o STF não teria competência para julgar o caso, já que nenhum dos réus possuía prerrogativa de foro no momento dos fatos investigados.

“Com as vênias de Suas Excelências e do relator, concluo pela incompetência absoluta para julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido seus cargos. Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, afirmou Fux em seu voto.

A fala causou impacto imediato no plenário, abrindo uma nova frente de tensão sobre a condução do processo.

Contexto do Julgamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados são acusados de integrar uma trama que teria como objetivo impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os episódios citados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) estão a live com ataques às urnas eletrônicas, reuniões ministeriais e a minuta do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”.

Até aqui, o relator Alexandre de Moraes já havia se posicionado pela condenação dos oito réus, com penas que somam décadas de prisão. O voto de Fux, no entanto, abre uma nova possibilidade de encaminhamento do processo.

Próximos Passos

Agora, os demais ministros da Primeira Turma do STF — Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — devem apresentar seus votos. A expectativa é de que a conclusão do julgamento ocorra até sexta-feira (12).

Enquanto isso, o voto de Fux já gera repercussão intensa nos meios jurídicos e políticos, especialmente entre os aliados de Bolsonaro, que enxergam no posicionamento do ministro um sopro de esperança para a defesa do ex-presidente.