Bíblia nas escolas: Divinópolis sanciona lei que divide opiniões

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), usou as redes sociais para anunciar a sanção de uma lei que promete mudar a rotina das escolas do município. A Lei nº 9.567, de autoria do vereador Matheus Dias (Avante), permite o uso da Bíblia como material paradidático em instituições públicas e particulares da cidade.

A aprovação na Câmara Municipal, no início do mês, não passou despercebida: foram 12 votos a favor e 5 contrários. Com a decisão, o livro sagrado poderá ser utilizado como apoio a projetos pedagógicos e disciplinas como História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso — sempre de forma complementar. A lei também deixa claro que nenhum estudante será obrigado a participar de atividades que utilizem a Bíblia, em respeito à liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal.

Argumentos a favor

Para Matheus Dias, a proposta vai além do aspecto religioso. Em nota, o vereador destacou que a Bíblia é uma das maiores referências literárias da humanidade, reunindo textos históricos, poéticos e filosóficos de valor universal.

“Sua leitura, de forma voluntária, pode ampliar o repertório cultural e a compreensão dos valores da sociedade em que vivemos. A fé, os bons valores e os ensinamentos bíblicos trarão muitos benefícios para a formação dos nossos alunos. A Palavra de Deus é viva e eficaz”, afirmou.

O parlamentar também rebateu críticas de inconstitucionalidade:

“Alguns intolerantes que odeiam a Bíblia procuraram o Ministério Público para questionar a lei. Mas ela não ofende nenhum princípio constitucional. O Supremo Tribunal Federal já reconheceu que manifestações religiosas que refletem a tradição cultural brasileira não violam o princípio da laicidade. O Brasil é um país cristão, Divinópolis é do Senhor e a Bíblia será lida nas escolas.”

Ação no Ministério Público

A sanção não encerrou a polêmica. O vereador Vitor Costa (PT) já protocolou no Ministério Público de Minas Gerais um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), buscando reverter a medida. O MP deve avaliar se a norma está em conformidade com a Constituição.

A proposta rejeitada

Durante a tramitação do projeto, a vereadora Kell Silva tentou ampliar o alcance da lei. Professora de História, ela apresentou uma emenda para que outros livros sagrados, como o Alcorão e textos de tradições orientais, também fossem incluídos como materiais paradidáticos. A proposta, no entanto, foi rejeitada por ampla maioria, recebendo apenas três votos favoráveis.

Para Kell, a decisão restringe o pluralismo cultural que deveria estar presente no ensino.

“A religião, na escola, é estudada pelo viés cultural. Ao falar da Idade Média, por exemplo, precisamos estudar também os povos árabes, e para isso usamos o Alcorão. Isso ajuda a desconstruir preconceitos e combater a intolerância religiosa. Não é porque somos maioria cristã que devemos olhar apenas para o nosso umbigo. A escola não é lugar de doutrinação, e sim um espaço laico”, defendeu.

O debate continua

A partir de agora, cabe às escolas decidirem como — e se — vão incluir a Bíblia em seus projetos pedagógicos. Enquanto apoiadores celebram a medida como um resgate de valores e reconhecimento cultural, opositores alertam para riscos de confessionalismo e exclusão de outras tradições religiosas.

Em Divinópolis, o assunto já extrapolou as salas de aula e se tornou tema de rodas de conversa, postagens nas redes sociais e discussões acaloradas. No meio dessa disputa, pais, professores e alunos esperam para ver como, na prática, a nova lei será aplicada.