Reviravolta no STF: Fux pede anulação do processo contra Bolsonaro por “incompetência absoluta”

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode sofrer uma guinada inesperada após a manifestação do ministro Luiz Fux, que defendeu a anulação completa do processo.

Segundo Fux, a Corte não teria competência legal para julgar o caso, o que tornaria inválidos todos os atos praticados até agora.

“Anular o processo pela incompetência absoluta para o julgamento. Impõe-se a nulidade de todos os atos decisórios praticados”, afirmou o ministro, em voto que caiu como uma bomba nos bastidores de Brasília.

⚖️ O que significa “incompetência absoluta”

Na prática jurídica, declarar a incompetência absoluta significa reconhecer que o processo foi conduzido por um tribunal que não tinha atribuição legal para julgar aquele caso.
Se esse entendimento prevalecer, todo o processo precisaria voltar à estaca zero, sendo enviado ao juízo ou instância correta — o que, na visão de aliados de Bolsonaro, abriria uma janela para adiar indefinidamente uma eventual condenação.

🔥 Impacto político imediato

A fala de Fux foi recebida de forma diametralmente oposta em Brasília:

• Aliados de Bolsonaro comemoraram efusivamente, tratando a manifestação como o início da vitória do ex-presidente no STF. Um assessor resumiu: “Se cair por incompetência, cai tudo. É o sonho de Bolsonaro”.
• Ministros da Corte se mostram cautelosos. Alguns avaliam que a posição de Fux pode abrir fissuras dentro do Supremo justamente no momento em que havia maioria se formando pela condenação.
• Lideranças no Congresso enxergam a possibilidade de o tema virar munição política para a direita, que já vinha pressionando por anistia.

📊 Comparações e paralelos históricos

Juristas lembram que a estratégia lembra a usada pela defesa de Lula, quando o STF reconheceu a incompetência da 13ª Vara de Curitiba nos processos da Lava Jato. Na época, isso resultou na anulação de condenações e na devolução dos direitos políticos do atual presidente.
Agora, a defesa de Bolsonaro busca espelhar esse precedente para tentar livrá-lo de uma sentença no Supremo.

🌍 Repercussão internacional

O timing da declaração de Fux também chama atenção no cenário internacional. Com os Estados Unidos já sinalizando pressão sobre o julgamento, a eventual anulação reforçaria o discurso de Bolsonaro de que é alvo de uma “perseguição política”.

🚨 O que vem a seguir

A manifestação de Fux não encerra o julgamento. Outros ministros ainda precisam votar, e não há consenso sobre se a tese da incompetência vai prosperar.
Caso seja aceita, o processo retorna ao juízo de primeira instância, travando por tempo indeterminado qualquer possibilidade de condenação imediata de Bolsonaro.
Se for rejeitada, o julgamento segue normalmente e pode resultar na condenação do ex-presidente e de seus aliados pela tentativa de golpe de Estado.