VÍDEO: Fux defende nulidade total do julgamento de Bolsonaro e cita “incompetência absoluta”

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento histórico em setembro, com o julgamento da chamada trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Nesta quarta-feira, dia 10, o ministro Luiz Fux proferiu um voto que surpreendeu a sociedade e os próprios colegas de Corte.

O voto de Fux

Durante sua manifestação, o ministro enfatizou a necessidade de imparcialidade e distanciamento por parte dos juízes, afirmando que o STF não teria competência para julgar o caso, já que os réus não ocupavam cargos com prerrogativa de foro na época dos fatos.

Segundo Fux, cabe ao magistrado apenas controlar a legalidade e analisar a coerência entre fatos e provas, sem assumir funções investigativas ou acusatórias. Ele destacou que a Constituição define de forma clara e restrita quando o STF deve atuar originariamente em ações penais, algo que, em sua avaliação, não se aplicaria aos acusados.

O ministro foi além, declarando que a Primeira Turma não deveria ter conduzido o processo, defendendo que apenas o plenário da Corte teria competência para lidar com casos dessa magnitude. Como consequência, Fux pediu a nulidade de todos os atos decisórios já praticados, argumentando que o processo deveria ser transferido para a Justiça de primeira instância.

Divergência no julgamento

O voto de Fux contrasta diretamente com os já proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. A divergência evidencia não apenas as complexidades jurídicas do caso, mas também seu peso político, com impactos diretos na percepção pública sobre o papel do STF em investigações de grande repercussão.

Especialistas afirmam que a decisão final poderá servir de referência para futuros processos envolvendo ex-autoridades, delimitando de forma mais clara os limites da atuação do Supremo e reforçando a necessidade de respeito aos princípios constitucionais.

O julgamento segue aberto, com grande expectativa sobre os próximos votos e possíveis reviravoltas. Enquanto isso, o país acompanha atentamente cada desdobramento dessa sessão histórica.