Bolsonaro é condenado a 27 anos de prisão e perde direitos políticos até 2062

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta semana o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. A decisão histórica envolve crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A sentença marca um dos capítulos mais significativos da história política brasileira, com repercussões que vão muito além do campo jurídico.

Lei da Ficha Limpa e inelegibilidade estendida

Além da pena de prisão, a Lei da Ficha Limpa impõe a Bolsonaro uma inelegibilidade de oito anos após o cumprimento da sentença. Isso significa que, mesmo que cumpra integralmente os 27 anos e 3 meses de prisão, ele ainda permanecerá fora da vida política formal por quase uma década adicional.

Na prática, Bolsonaro poderá ficar afastado das urnas até 2062, salvo se houver reduções na pena, progressão de regime ou alterações legislativas que possam modificar esse cenário.

Repercussão política

A condenação repercute em todo o espectro político. Aliados de Bolsonaro falam em perseguição judicial e prometem intensificar mobilizações, enquanto opositores comemoram a decisão como um marco contra ameaças à democracia.

Especialistas avaliam que o caso pode servir como precedente para responsabilizar autoridades de alto escalão por ataques às instituições democráticas, fortalecendo a atuação do STF e do Ministério Público em crimes contra o Estado de Direito.

Próximos passos

Apesar da sentença, a defesa de Bolsonaro deve apresentar recursos em instâncias superiores e tentar reduzir a pena ou, ao menos, flexibilizar as condições de cumprimento. Enquanto isso, o ex-presidente permanece sob custódia e a expectativa é de que o caso continue a movimentar a política brasileira nos próximos meses.